1. Quem é o responsável
[PREENCHER: razão social], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo da sede], operadora da plataforma Axivor Shop (axivor.shop).
2. Controladora e operadora
| Situação | Papel da Axivor Shop | Quem decide sobre os dados |
|---|---|---|
| Visitantes deste site, formulário de contato e cadastro de lojistas | Controladora | Axivor Shop |
| Conta do lojista e de sua equipe no painel, cobrança da assinatura | Controladora | Axivor Shop |
| Clientes finais das lojas (compradores, cadastros, pedidos, avaliações) | Operadora | O lojista de cada loja, que é o controlador |
Se você comprou em uma loja hospedada na Axivor Shop, a política de privacidade daquela loja é a que vale para os seus dados; procure o lojista para exercer seus direitos. Quando recebermos um pedido seu sobre dados de uma loja, encaminharemos ao lojista responsável.
3. Dados que tratamos
Quando você usa este site ou fala com a gente
- Contato: nome, e-mail, telefone (opcional), empresa (opcional), assunto e mensagem.
- Navegação: endereço IP, navegador, páginas acessadas, origem da visita (parâmetros UTM) e as escolhas guardadas no seu navegador (consentimento de cookies, tema). Veja a Política de cookies.
Quando você cria uma loja
- Identificação e acesso: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash irreversível), telefone e CPF/CNPJ quando informados, código de verificação de e-mail.
- Loja: nome, endereço (subdomínio) e segmento escolhidos.
- Pagamento da assinatura: os dados do cartão são enviados ao processador de pagamento e não são armazenados pela Axivor Shop; guardamos apenas o identificador da transação, a bandeira e os 4 últimos dígitos. No Pix, guardamos a cobrança gerada e sua confirmação.
- Segurança e auditoria: IP, navegador, data e hora de cadastro, login e ações relevantes no painel.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar a loja, prestar o serviço, cobrar a assinatura e dar suporte | Execução de contrato (V) |
| Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (V), e consentimento (I) |
| Prevenir fraudes, proteger contas e manter registros de acesso | Legítimo interesse (IX) e obrigação legal — Marco Civil da Internet (II) |
| Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias | Obrigação legal (II) |
| Medir o uso do site de forma agregada, quando autorizado | Consentimento (I) |
| Enviar novidades da plataforma a lojistas | Legítimo interesse (IX), com opção de descadastro em cada envio |
| Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos | Exercício regular de direitos (VI) |
5. Compartilhamento e suboperadores
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:
- provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento de mídia e e-mail transacional);
- processadores de pagamento, para cobrar a assinatura;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Lista atual de suboperadores: [PREENCHER: nome, finalidade e país de cada suboperador — ex.: provedor de VPS/hospedagem, gateway de pagamento da plataforma, serviço de e-mail (SMTP)]
6. Transferência internacional
Se algum fornecedor tratar dados fora do Brasil, a transferência seguirá as hipóteses do art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas. [CLIENTE: confirmar se há fornecedores no exterior]
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta e dados da loja | Enquanto a assinatura estiver ativa e por 30 dias após o encerramento (para exportação), salvo obrigação legal |
| Cadastros não concluídos (ex.: Pix não pago) | A senha informada é descartada quando o cadastro expira; os demais dados por até 90 dias, para suporte e prevenção a fraudes |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Faturas e dados fiscais | 5 anos (legislação tributária) |
| Mensagens de contato | Até 2 anos após o último contato |
[CLIENTE: revisar e confirmar os prazos de retenção com o jurídico/contabilidade]
8. Segurança
Usamos conexões criptografadas (HTTPS), senhas com hash, verificação em duas etapas no painel, controle de acesso por papéis, registros de auditoria e isolamento dos dados de cada loja. Nenhum sistema é 100% seguro; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos da lei.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir; e revogação do consentimento. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@axivor.shop. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias.
10. Encarregado (DPO)
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [PREENCHER: nome do encarregado (DPO)] — [PREENCHER: e-mail do encarregado (DPO)].
11. Crianças e adolescentes
A contratação da plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças neste site.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data da versão vigente fica no topo da página; mudanças relevantes serão comunicadas aos lojistas por e-mail ou no painel.